Concurso Publico: Vagas para Docentes-Mabote

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

PROVINCIA DE INHAMBANE

GOVERNO DO DISTRITO DE MABOTE

Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

AVISO

Por despacho nº 09 /GADM/2026, de 24 de Fevereiro do Exmo. Senhor Administrador do Distrito de Mabote, esta aberto o Concurso de Ingresso no Aparelho do Estado de docentes na Carreira de Docente N1 do Quadro do Pessoal do Distrito de Mabote, nos termos do artigo 34 da Lei nº 4/2022, de 11 de Fevereiro em observância ao nº 2 do artigo 1 do Decreto nº 5/2006, de 12 de Abril.

Candidatos

São candidatos para este concurso os graduados das Instituições do Ensino Superior (nível de licenciatura) com Formação Psicopedagógica.

Vagas disponíveis

Carreira	Especialidade	Vagas disponíveis
Docente N1	Licenciado em Ensino de Filosofia	1 vaga
Docente N1	Licenciado em Ensino de Química	1 vaga

São requisitos para o ingresso os seguintes:

Nacionalidade moçambicana; Comprovante do NUIT; Idade mínima de 18 e máxima de 42 anos; Sanidade mental e capacidade física compatíveis com a actividade a que concorre; Não ter sido aposentado ou reformado.

Candidatura

No acto de candidatura, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) Requerimento reconhecido dirigido ao Exmo. Senhor Administrador Distrital; b) Certidao Narrativa Completa de Registo de Nascimento e ou fotocópia do BI autenticada; c) Duas (2) Cópias do Certificado de Habilitações Literárias autenticadas; d) Declaracao do candidato sob compromisso de honra autenticada; e) Registo criminal; f) Provimento militar; g) Atestado médico; h) Cópia do NUIT; i) Curriculum Vitae; ej) Ficha de candidatura devidamente preenchida, adquirida no local das inscrições;

NB: Os documentos das alíneas e), f) e g) serão exigidos aos candidatos apurados no concurso após a publicação da lista de classificação final.

Prazo, local de candidatura e da fixação das pautas

As candidaturas deverão ser submetidas no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabote, num prazo de trinta (30) dias de calendário, contados a partir da data de publicação deste aviso no Jornal Noticias, de Segunda a Sexta-feira, no horário das 07:30 min. às 15:30 min e as pautas da admissão para entrevistas e pautas do apuramento provisória e definitiva serão afixadas nas vitrinas do SDEJT de Mabote.

Critério para o apuramento.

O apuramento irá obedecer os três (3) critérios, designadamente: Avaliação documental, (5%), Média de Certificado de Habilitações (70%) e entrevista (25%).

OBS: Os suplentes deste concurso poderão preencher as vagas que por ventura venham a ficar abertas

no quadro de pessoal do SDEJT de Mabote num período de três anos contados a partir da data de publicação da lista de Classificação Final no Boletim da República, segundo a sua ordem de precedência, nos termos do artigo nº 9 do Diploma Ministerial nº 88/2005 de 28 de Maio.

Mabote, aos 24 de Fevereiro de 2026

A Directora

Julieta Armando Massuque

/Inspectora Superior Administrativa/